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STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais; ASSISTA
Ministros vão analisar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais; ASSISTA Ministros vão analisar 4 casos relacionados ao Marco Civil da Internet, lei que regula atuação de redes sociais no Brasil. O STF volta a julgar 4 casos que discutem a responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas.. Um dos casos é um recurso do Facebook que questiona a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.. O artigo 19 diz que as plataformas serão responsabilizadas se não agirem para cumprir ordem judicial que determine a derrubada do conteúdo.. Outra ação pede a proibição de decisões judiciais que suspendam plataformas.
Ler matéria completaSTF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos de usuários
Relatores dos casos, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux devem apresentar seus votos nos processos. Na sessão dessa quarta-feira (27), ministros ouviram argumentos dos participantes dos processos. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (28) o julgamento da responsabilidade de plataformas digitais sobre danos provocados por conteúdos irregulares criados por terceiros.
Ler matéria completaIsenção de IR para R$ 5 mil: o que se sabe sobre a taxação para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês
Proposta é uma forma de compensar integralmente a renúncia de receitas, que deve gerar um impacto de R$ 35 bilhões, segundo as contas do próprio governo. 'Objetivo da reforma tributária é buscar eficiência e justiça tributária', diz Haddad
Ler matéria completaSenador lê relatório de projeto para regular IA com garantia de direitos autorais e trava contra indução de comportamento
Texto tramita na Comissão Temporária de Inteligência Artificial do Senado. Segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), o projeto deve ser votado na próxima terça-feira. O senador Eduardo Gomes (PL-TO) leu, nesta quarta-feira (28) a quarta versão de seu relatório sobre o projeto que vai regulamentar o uso de inteligência artificial no Brasil.
Ler matéria completaGoverno vai cortar R$ 1 bi do orçamento para novos concursos em 2025; 'Enem dos concursos' segue previsto, diz ministra
Equipe econômica anunciou nesta quinta detalhes do corte de gastos para cumprir metas fiscais. Inicialmente, Orçamento de 2025 previa R$ 5 bilhões para novos concursos, mas agora serão R$ 4 bilhões. O pacote de corte de gastos anunciado pelo governo vai retirar cerca de R$ 1 bilhão do orçamento de 2025 para novos concursos públicos. A informação é da ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, nesta quinta-feira (28).
Ler matéria completaApós eleições e queda no preço da gasolina, Dia de Ação de Graças nos EUA tem recorde de viajantes
Cerca de 80 milhões de pessoas, um quinto da população do país, se deslocaram por conta do feriado, um dos mais importantes nos EUA. Dia de Ação de Graças nos EUA deve bater recorde de viajantes neste ano
Ler matéria completaCorte de gastos: entenda como as propostas do governo vão tramitar no Congresso até virar lei
Planalto deve enviar projeto de lei e PEC; Câmara e Senado vão debater os textos e podem propor mudanças. Algumas das regras só devem entrar em vigor em 2026. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explica as medidas de corte de gastos em coletiva de imprensa nesta quinta-feira
Ler matéria completaSTF e CNJ investigam juiz citado em inquérito do golpe
O juiz federal Sandro Nunes Vieira é apontado como um dos responsáveis pela elaboração de um relatório utilizado pelo PL contra as urnas eletrônicas no 2º turno das eleições de 2022. Relatório da PF aponta envolvimento do juiz federal Sandro Nunes Vieira em relatório contra urnas eletrônicas
Ler matéria completaSenado deve votar proposta que libera jogos de azar na próxima semana, diz Pacheco
Texto faz parte da lista de votações prioritárias do Senado nas próximas três semanas, que antecederão o recesso parlamentar iniciado em 23 de dezembro. Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em entrevista coletiva.
Ler matéria completaMS Supera: programa convoca 200 estudantes para receber bolsa de R$ 1,4 mil
Programa concede o benefício social aos estudantes de baixa renda visando estimular a permanência e a conclusão da formação técnica ou acadêmica. Estudantes em sala de aula
Ler matéria completaSobre nós
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